PL 5932/2016

20 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 18:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2031/2024 à proposição PL-862/2019.

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 14:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-685/2003

27 de mar, 11:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-862/2019.

16 de ago, 16:11CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

16 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/16 PÁG 130 COL 01.

12 de ago, 11:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-685/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

08 de ago, 17:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5932/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para obrigar a inclusão de informações no RENAVAM sobre a cadeia dominial e as ocorrências de sinistros envolvendo o veículo".