PL 5939/2013

15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

06 de mai, 20:04CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019.

24 de mar, 11:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7102/2017.

06 de fev, 08:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de out, 14:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6406/2013.

09 de out, 14:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6406/2013.

17 de jul, 17:07CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

17 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/07/13 PAG 32054 COL 01.

16 de jul, 16:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5040/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

10 de jul, 19:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5939/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Dispõe sobre a comercialização de sinalizadores de emergência ou náuticos".