PL 594/2019

30 de out, 14:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5187/2023.

28 de mar, 21:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-518/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6379/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6379/2002 o PL 3068/2004, o PL 4287/2008, o PL 6775/2010, o PL 7900/2010, o PL 5357/2013, o PL 5884/2013, o PL 594/2019 e o PL 1227/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 7369/2014.

06 de out, 09:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-637/2020.

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 454.

18 de mar, 16:34CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mar, 10:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6379/2002. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de fev, 14:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 593/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que: "Estabelece isenção de pagamento de pedágio em rodovias federais para idosos acima de 65 anos e deficientes físicos, visual, mental severa, profunda, ou autistas".