Projeto de Lei
Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para dispor sobre a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção à discriminação e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Célia XakriabáPSOLRelator do projeto
10 de jun · Parlamentares aprovam novas diretrizes para fomento cultural e proteção ao patrimônio
A deputada relata o projeto e vota pela sua aprovação devido à sua relevância cultural, histórica e humanitária.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
10 de jun · Parlamentares aprovam novas diretrizes para fomento cultural e proteção ao patrimônio
A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir o parecer
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.
11 de jun · CDHMIR
Recebimento
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá.
10 de jun · CCULT
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os requerimentos procedimentais, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, em razão da ausência do Autor.
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