PL 5944/2025

19 de mai, 15:18CASPAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6575/2025 a esta proposição.

19 de mai, 15:18CASPAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 56/2026 a esta proposição.

19 de mai, 15:18CASPAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6502/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 56/2026

13 de mar, 10:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6575/2025

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6502/2025

10 de fev, 10:36CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 15:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público (Mérito); Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Mérito); Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

24 de nov, 21:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5944/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Dispõe sobre normas gerais de segurança, transparência e responsabilidade na gestão dos investimentos realizados pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências".