Projeto de Lei

PL 5962/2023

Inclui diretrizes sobre mentoria profissional em programas de educação e capacitação profissional.

Aguardando Parecer Em CE Apresentada em 12 de dez de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)Sistema Nacional de Emprego (SINE)inclusãoorientação vocacionaldiretrizesprograma educacionaleducação e formação profissionaleducação profissional e tecnológica.

Tramitação 7 andamentos

  1. 12 de ago, 19:57CEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  2. 04 de jul, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)

  3. 03 de jul, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

  4. 20 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.

  5. 20 de dez, 11:35CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  6. 19 de dez, 17:52MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 12 de dez, 11:31MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5962/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Inclui diretrizes sobre mentoria profissional em programas de educação e capacitação profissional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de ago, 19:57 · Encerramento de Prazo