PL 5963/2019

25 de mar, 11:22CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5225/2016

25 de mar, 09:48CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5225/2016

19 de mar, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro.

19 de mar, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1497/2026,do Sr. Lucas Abrahao, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6483/2025.

23 de mar, 17:07CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5225/2016

04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 572.

04 de dez, 16:41CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5225/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de nov, 15:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5963/2019, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS), que "Dispõe sobre a utilização dos prêmios ou créditos de milhagem decorrentes da aquisição de passagens aéreas por órgãos públicos da União".