PL 5225/2016

25 de mar, 11:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-10030/2018, PL-869/2019, PL-1786/2019, PL-5067/2019, PL-5963/2019, PL-6486/2019, PL-2418/2024, PL-5837/2025 apensadas.

25 de mar, 09:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-10030/2018, PL-869/2019, PL-1786/2019, PL-5067/2019, PL-5963/2019, PL-6486/2019, PL-2418/2024, PL-5837/2025 apensadas.

24 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.483/2025 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.225/2016. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.483/2025 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência (art. 155 do RICD) e ao exame da Comissão de Administração e Serviço Público e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Outrossim, submeta-se o Projeto de Lei n. 5.225/2016 à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD), ao regime ordinário de tramitação (art. 151, III, do RICD) e ao exame das Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.483/2025: CASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD).] [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 5.225/2016: CASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).] Publique-se.

19 de mar, 10:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro.

19 de mar, 10:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1497/2026,do Sr. Lucas Abrahao, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6483/2025.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6483/2025 à proposição PL 5837/2025.

19 de fev, 11:14CASPAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5837/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5837/2025

17 de jul, 13:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2418/2024 à proposição PL-5225/2016.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2418/2024.

14 de mar, 11:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 739/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Viação e Transportes no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.225, de 2016, que “dispõe sobre a utilização dos prêmios em milhagens aéreas de agentes ou servidores públicos e dá outras providências” (e seus apensos), além das Comissões constantes no despacho inicial".

15 de dez, 23:59CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão

27 de abr, 13:53CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

23 de mar, 17:07CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-10030/2018, PL-869/2019, PL-1786/2019, PL-5067/2019, PL-5963/2019, PL-6486/2019 apensadas.

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).

02 de mai, 11:15CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maurício Dziedricki, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

03 de fev, 17:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6486/2019.

02 de dez, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5963/2019.

25 de set, 14:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Em decorrência da apensação do PL 5.067/2019 a este, revejo o despacho aposto ao PL 5225/16, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, que deverá se manifestar quanto ao mérito da matériaÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de set, 14:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5067/2019.

18 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.271/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.271/2019, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.225/2019 e 5.225/2016 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

27 de ago, 19:56PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2271/2019, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.225, de 2019 com o Projeto de Lei nº. 5.225, de 2016".

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 14:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1786/2019.

02 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)

01 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

14 de mar de 2024REQ 739/2024Redistribuição

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Viação e Transportes no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.225, de 2016, que “dispõe sobre a utilização dos prêmios em milhagens aéreas de agentes ou servidores públicos e dá outras providências” (e seus apensos), além das Comissões constantes no despacho inicial.