PL 5964/2001

10 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Em 10/03/2023, conforme solicitado, foi encaminhada para a COPER a pasta física. A partir desta data, toda a documentação irá tramitar na forma digital.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 5964/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4166/2004 do PL 7190/2002. Em decorrência disso, distribua-se o PL 4166/2004 às comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Prioridade (Art. 151, II, RICD).

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 14:43CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2018)

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)

03 de abr, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. José Carlos Aleluia, deixou de ser membro da Comissão

03 de abr, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. José Carlos Aleluia, deixou de ser membro da Comissão

03 de abr, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. José Carlos Aleluia, deixou de ser membro da Comissão

24 de out, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

16 de ago, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, tendo em vista ausência do Relator.

06 de jul, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

17 de jul, 12:17CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 4166/2004, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7190/2002, apensado.

17 de jul, 12:17CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

23 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)

22 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2007)

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/03/2007)

07 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/02/2006)

17 de jan, 16:12CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7190/2002, e do PL 4166/2004, apensados, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

17 de jan, 16:12CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

04 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 04/10/05 PÁG 48311 COL 01, Letra B.