PL 5976/2019

20 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 18:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5336/2020.

04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 577.

04 de dez, 16:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de dez, 14:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-862/2019

02 de dez, 16:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-862/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de nov, 17:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5976/2019, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a inclusão da quilometragem dos veículos no Certificado de Licenciamento Anual. ".