Projeto de Lei
Institui o Sapo-Cururu como Anfíbio Nacional do Brasil.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Bruno GanemPODERelator do projeto
03 de jul de 2024 · Comissão aprova proibição do fining de tubarões e reforça penas para crimes ambientais
O relator defende a aprovação do projeto por entender que a instituição de uma espécie bandeira contribui para a conscientização ambiental.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1173, Letra A.
05 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de jul de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2024 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
03 de jul de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
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