PL 5978/2025

01 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)

17 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

27 de mai, 13:39CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.

27 de mai, 13:38CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO).

06 de mai, 22:09CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2026)

22 de abr, 19:08CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO).

01 de abr, 18:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1873/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5978/2025".

02 de fev, 15:50CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 15:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação ; Saúde ; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de nov, 09:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5978/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Dispõe sobre o fomento à criação, implementação e manutenção de Clínicas da Dor no âmbito dos hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação, inclusive aqueles geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)".

01 de abrREQ 1873/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Hugo Leal (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·José Medeiros (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5978/2025.