PL 5981/2019

10 de ago, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

10 de ago, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

20 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 21/06/2022 PAG 829, Letra B.

20 de jun, 15:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de jun, 11:48CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 18:08CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

14 de jun, 09:00CFTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de mai, 00:00CFTAguardando Deliberação

Notificações

Informativo CONOF

20 de mai, 18:38CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

20 de mai, 18:38CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

11 de mai, 00:00CFTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

29 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 30/06/21 PAG 474, Letra A.

29 de jun, 12:24CFTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de jun, 07:35CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 20:17CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

24 de jun, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Deputada Paula Belmonte (Cidadania -DF).

24 de jun, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Votação

Iniciada a Votação.

24 de jun, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

24 de jun, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

24 de jun, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Paula Belmonte (Cidadania -DF).

17 de jun, 13:36CIDOSOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação.

17 de jun, 13:36CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

08 de abr, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

03 de mar, 14:46CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

22 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/21 PÅG 64.

19 de fev, 09:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de out, 15:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5981/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, de relatório de destinação dos recursos do Fundo relativos ao exercício anterior e de informações prévias sobre as transferências a realizar ao exterior; e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer a divulgação semestral de estatísticas sobre violência contra pessoas idosas e punir a omissão no atendimento de denúncia.".

21 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 756/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n" 5.981, de 2019, de autoria do Senador Lasier Martins, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n" 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, de relatório de destinação dos recursos do Fundo relativos ao exercício anterior e de informações prévias sobre as transferências a realizar ao exterior; e altera a Lei n" 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer a divulgação semestral de estatísticas sobre violência contra pessoas idosas e punir a omissão no atendimento de denúncia".