PL 5985/2025

10 de jun, 11:56CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP).

13 de mai, 16:56CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mai, 13:31CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA).

06 de mai, 15:25CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mar, 23:58CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)

03 de mar, 15:25CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

13 de jan, 20:04CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

22 de dez, 16:03MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de nov, 16:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5985/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho do Motorista Profissional Empregado, e dá outras providências".