PL 5989/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

18 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 14/15/PS-GSE.

10 de mar, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de mar, 10:32CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

05 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

06 de fev, 09:49CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de fev, 09:30MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de fev, 09:30MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 182/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/12/2014).

28 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/8/14, PÁG 299 COL 01, Letra D.

07 de ago, 10:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Esperidião Amin. Proferido o Parecer.

05 de ago, 12:55CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 1 da CME, da Emenda de Relator 2 da CAPADR, e da Emenda de Relator 2 da CME.

05 de ago, 12:55CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Gabriel Guimarães

03 de abr, 11:21CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia, com Subemendas.

03 de abr, 11:21CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), para reexame da matéria.

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

07 de nov, 11:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG)

18 de jun, 15:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e das Emendas das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Minas e Energia, com subemendas.

18 de jun, 15:47CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 24/03/12 PÁG 8484 COL 01, Letra C.

23 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012)

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG)

20 de mar, 16:09CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 16:05CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

14 de mar, 10:00CMEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Davi Alcolumbre, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos e Luiz Fernando Machado.

14 de mar, 10:00CMEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Simão Sessim

14 de dez, 09:43CMEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação, com emendas.

14 de dez, 09:43CMEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Simão Sessim

29 de nov, 00:00CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de nov, 10:00CMEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gabriel Guimarães.

09 de nov, 12:05CMEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação deste e das Emendas da CAPADR.

09 de nov, 12:05CMEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ).

14 de set, 00:00CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CMEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2011)

24 de ago, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ)

19 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 20/08/11, PÁG 43629 COL 01, Letra B.

18 de ago, 16:36CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 16:33CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

17 de ago, 10:00CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

17 de ago, 10:00CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste, com emendas.

17 de ago, 10:00CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pelo Dep. Carlos Magno

13 de jul, 10:00CAPADRArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

06 de jul, 00:00CAPADRArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Celso Maldaner).

06 de jul, 10:00CAPADRArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Celso Maldaner.

06 de jun, 16:32CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste.

06 de jun, 16:32CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO).

14 de abr, 00:00CAPADRArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO)

04 de abr, 00:00CAPADRArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2011)

01 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2011. DCD 05/04/11 PAG 15298 COL 01.

29 de mar, 14:03MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2011, pelo Dep. Nelson Meurer, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 11:20CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

15 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 16/12/10, PÁG 52347 COL 02, Letra A.

08 de dez, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Bezerra (PRB-CE)

08 de dez, 17:52CAPADRArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

08 de dez, 17:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 10:00CMADSArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de dez, 00:00CMADSArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Paulo Piau).

01 de dez, 10:00CMADSArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Piau.

24 de nov, 10:00CMADSArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de nov, 00:00CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de out, 00:00CMADSArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/10/2010)

07 de out, 09:29CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo.

07 de out, 09:29CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Jorge Khoury (DEM-BA).

14 de jul, 00:00CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CMADSArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2010)

30 de jun, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA)

18 de jun, 10:38CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

16 de jun, 00:00CAPADRArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitação Memo 156/2010

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Notificações

Memorando n.º 156/10 à CAPADR solicitando a devolução deste em razão de redistribuição.

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CMADS o Ofício n.º 936/10/SGM/P, de 14/06/10, comunicando o deferimento do requerimento n.º 6950/10.

14 de jun, 16:35MESAArquivada

Distribuição

NOVO DESPACHO: CMADS, CAPADR, CME e CCJC (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.

14 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 6950/10, conforme despacho do seguinte teor: DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.950/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.989/2009, devendo manifestar-se antes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CMADS, CAPADR, CME e CCJC (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.]DCD de 15/06/10 PÁG 28020 COL 02.

26 de mai, 00:00CAPADRArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Flávio Bezerra (PRB-CE)

26 de mai, 17:12PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6950/2010, pelo Deputado Jorge Khoury (DEM-BA), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 5.989/2009, de autoria do Senhor Nelson Meurer, que 'Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental', objetivando incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para apreciação do mérito da matéria".

26 de mai, 10:00CAPADRArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de abr, 00:00CAPADRArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Anselmo de Jesus).

14 de abr, 10:00CAPADRArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.

17 de mar, 10:00CAPADRArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de dez, 14:26CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Bezerra (PRB-CE), pela aprovação.

30 de dez, 14:26CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Flávio Bezerra

21 de out, 00:00CAPADRArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de out, 00:00CAPADRArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/10/2009)

08 de out, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Bezerra (PMDB-CE)

30 de set, 16:42CAPADRArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

30 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/10/09 PÁG 53891 COL 01.

25 de set, 16:16MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de set, 16:33PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Nelson Meurer (PP-PR).