PL 5992/2023

29 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 30/11/2024, Letra A.

27 de nov, 19:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 13:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário da Deputada Sâmia Bomfim.

19 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, e respectivo pedido de votação nominal, de autoria do Deputado Henrique Vieira , Vice-líder da Federação PSOL-Rede, em razão da rejeição do requerimento de retirada de pauta, nos termos do art. 163 do Regimento Interno.

19 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não houve a discussão.

19 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

19 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim e Erika Hilton.

19 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de retirada de pauta.

19 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de retirada de pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Samia Bomfim e Erika Hilton

09 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, por acordo.

07 de ago, 16:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2917/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 5992/2023 de modo que seja também apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. ".

19 de jun, 22:26CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de estar cumprindo prazo de vista

12 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Pastor Sargento Isidório e Sâmia Bomfim.

12 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado, nos termos do art. 163, do RICD, o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Sâmia Bomfim, em virtude da rejeição do Requerimento de Retirada da Pauta.

12 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Allan Garcês

12 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

12 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Sâmia Bomfim.

21 de mai, 13:21CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

21 de mai, 13:21CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

10 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)

21 de dez, 19:53CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

20 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.

19 de dez, 17:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de dez, 22:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5992/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar prazo máximo de internação provisória e estabelecer a obrigatoriedade de audiência de custódia prévia à liberação do menor apreendido. ".

07 de ago de 2024REQ 2917/2024Redistribuição

Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Erika Hilton (PSOL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei 5992/2023 de modo que seja também apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.