PL 5996/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

06 de jun, 00:00CTRABArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP, por ter cido aprovado em Plenário.

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 614/18/SGM-P.

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do Projeto de Lei nº 7.674/2017, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 5.996/2016, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/06/2018 - 19h22 - 139ª Sessão).

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.996-A/2016).

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e do Projeto de Lei apensado.

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5.996, de 2016, apresentado pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7674/2017, apensado, e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir o Parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, e do PL 7674/2017, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir o Parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

05 de jun, 19:22PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

02 de abr, 16:33PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de mar, 17:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7674/2017 apensada.

27 de mar, 16:11PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de mar, 14:35PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de mar, 09:31PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de mar, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8271/2018 => PL 5996/2016.

26 de mar, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento do Líderes que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5996/2016

26 de mar, 18:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

22 de mar, 17:37CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-7674/2017 apensada.

21 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso em virtude de novo despacho e para inclusão de apensado - 1).

20 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Deferidos os Requerimentos ns. 8299, 8300 e 8301/2018, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro os Requerimentos n. 8.299/2018, 8.300/2018 e 8.301/2018. Desapensem-se os Projetos de Lei n. 5.996/2016 e 7.674/2017 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 3.935/2008 e, ato contínuo, apense-se o Projeto de Lei n. 7.674/2017 ao Projeto de Lei n. 5.996/2016 nos termos dos artigos 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.996/2016: à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24 do RICD. Regime de tramitação: ordinário]”.

20 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Deferidos os Requerimentos ns. 8299, 8300 e 8301/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro os Requerimentos n. 8.299/2018, 8.300/2018 e 8.301/2018. Desapensem-se os Projetos de Lei n. 5.996/2016 e 7.674/2017 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 3.935/2018 e, ato contínuo, apense-se o Projeto de Lei n. 7.674/2017 ao Projeto de Lei n. 5.996/2016 nos termos dos artigos 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.996/2016: à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24 do RICD. Regime de tramitação: ordinário]".

20 de mar, 19:11PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8301/2018, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer a apensação de proposição".

20 de mar, 19:06PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8299/2018, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer a desapensação de proposição".

20 de mar, 18:21PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8296/2018, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 3.996/2016, que 'Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado' apensado ao PL 5.893/2016".

14 de mar, 20:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8271/2018, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5996/2016".

22 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso, apensado ao 5893/16, e no DCD de 23/08/16 PÁG 314 COL 01.

18 de ago, 17:54MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5893/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

10 de ago, 17:57PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5996/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado.NOVA EMENTA: Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado, e para prever o afastamento do serviço às doadoras de leite materno".