PL 5998/2005

06 de out, 12:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4123/2025 à proposição PL-1842/2023.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.

19 de fev, 09:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-324/2019.

19 de fev, 09:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-322/2019.

06 de mar, 19:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9570/2018.

15 de jul, 16:32CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-2010/2011

12 de mai, 09:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1240/2015.

06 de fev, 08:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-56/2015.

01 de abr, 17:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7303/2014.

31 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 2010/2011. Prosição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

09 de ago, 17:39CCJCTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 25/2011, pelo Deputado Silas Câmara (PSD-AM), que: "Requer sejam devolvidos os autos à Presidência da Casa para que essa determine a correta autuação da matéria e a redistribua, na forma do art. 17, II, a, do Regimento Interno, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para se manifestar sobre o mérito da proposição principal e das apensas".

21 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM)

31 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 933/11, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 144, de 2011, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados"

24 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 993/11, pelo Deputado Weliton Prado, que solicita a retirada do PL 144/2011

10 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-4/2011 => PL-343/2007.DCD de 11/02/11 PÁG 5680 COL 01.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

23 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7238/2006, PL-812/2007, PL-2099/2007, PL-4564/2008, PL-4773/2009, PL-7692/2010 apensadas.

23 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memorando n.º 198/2010 à CDC solicitando o encaminhamento do PL 5998/05, ao qual está apensado o PL 4773/09, à CCJC, em razão de despacho do Presidente.

05 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 7162/10, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 4.773, de 2009, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão Defesa do Consumidor se pronunciar sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se.

06 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 7162/10, pelo Deputado Vinícius Carvalho, que requer o envio do PL 4773/09 para que a Comissão seguinte se pronuncie.

12 de mar, 16:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4773/2009.

04 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

30 de jan, 10:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4564/2008.

10 de dez, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

27 de nov, 11:16CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7238/2006, do PL 2099/2007, e do PL 812/2007, apensados.

27 de nov, 11:16CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDC, pelo Dep. Leandro Vilela

12 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

03 de out, 13:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2099/2007.

04 de jul, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

04 de jul, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

13 de jun, 18:22CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7238/2006, e do PL 812/2007, apensados.

13 de jun, 18:22CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Leandro Vilela

10 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

03 de mai, 15:27CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7238/2006, apensado.

19 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2007)

03 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2007. DCD 04 04 07 PAG 14395 COL 01.

13 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 214, DE 2007, pelo Deputado(a) Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 296 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

22 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7238/2006, apensado.

06 de jul, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

29 de jun, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7238/2006.

31 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS 1 CDC, pelo Dep. Celso Russomanno.

19 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Celso Russomanno.

09 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação.

23 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2005)

10 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

26 de out, 09:49CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

25 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2005 PÁG 51364 COL 02.

20 de out, 15:28MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

05 de out, 16:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 5998/2005, pelo Dep. César Medeiros, que "altera dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990."