PL 5999/2016

11 de nov, 13:31CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 8806/2017, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)., para o PL 8806/2017, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 8806/2017, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 13:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5586/2016

25 de abr, 15:20MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1886/2019.

16 de ago, 09:40MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10685/2018.

23 de out, 15:56CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5586/2016

15 de set, 17:29MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8459/2017.

19 de ago, 16:54CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/16 PÁG 74 COL 01.

18 de ago, 17:54MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5586/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de ago, 18:58PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5999/2016, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Estabelece a cobrança dos custos da fiscalização por meio da monitoração eletrônica aos apenados".