PL 5999/2023

22 de abr, 18:03CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e do PL 1964/2024, apensado, com substitutivo.

22 de abr, 18:03CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CMADS.

22 de abr, 17:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

17 de abr, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

09 de abr, 11:39CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2026)

23 de mar, 14:03CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e do PL 1964/2024, apensado, com substitutivo.

23 de mar, 14:02CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

19 de jun, 18:00MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1964/2024 à proposição PL-5999/2023.

19 de jun, 17:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1964/2024.

23 de mai, 13:07CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

27 de dez, 10:09CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

20 de dez, 20:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 11:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5999/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) os igarapés de 1ª a 3ª ordens".