Projeto de Lei

PL 6/2015

Fica instituída a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CCJC Apresentada em 02 de fev de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSemana de Orientação sobre Gravidez na Adolescênciamulhercomemoraçãomaio.

Tramitação 54 andamentos

  1. 06 de mai, 21:46CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  2. 11 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2024)

  3. 10 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

  4. 17 de set, 09:10CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 10 de set, 19:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  6. 27 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)

  7. 26 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

  8. 20 de fev, 21:26MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-386/2019.

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  10. 03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 04/12/18 PÁG 188 COL 01 Letra C.

    Documento
  11. 30 de nov, 11:27CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  12. 30 de nov, 11:25CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 28 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

    Documento
  14. 28 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  15. 28 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

    Ratificação de Parecer

    O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  16. 04 de jun, 17:14CEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.

    Documento
  17. 04 de jun, 17:14CEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP).

    Documento
  18. 18 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP)

  19. 03 de abr, 12:00CEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junior Marreca, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

  20. 12 de dez, 15:22CEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  21. 01 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2017)

  22. 30 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)

  23. 03 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 04/10/17, PÁG 692 COL 01, Letra B.

    Documento
  24. 28 de set, 15:53CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  25. 28 de set, 15:50CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  26. 13 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

  27. 13 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  28. 13 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Elizeu Dionizio

  29. 14 de jun, 12:53CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação.

    Documento
  30. 14 de jun, 12:53CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de mai, 21:46 · Encerramento de Prazo