Projeto de Lei
Fica instituída a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de mai, 21:46CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
11 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2024)
10 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
17 de set, 09:10CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de set, 19:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)
26 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)
20 de fev, 21:26MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-386/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 04/12/18 PÁG 188 COL 01 Letra C.
Documento30 de nov, 11:27CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
30 de nov, 11:25CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de nov, 00:00CEAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Documento28 de nov, 10:00CEAguardando Parecer
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
28 de nov, 10:00CEAguardando Parecer
Ratificação de Parecer
O Relator procedeu à leitura do Parecer.
04 de jun, 17:14CEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.
Documento04 de jun, 17:14CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP).
Documento18 de abr, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP)
03 de abr, 12:00CEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junior Marreca, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
12 de dez, 15:22CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01 de dez, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2017)
30 de nov, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)
03 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 04/10/17, PÁG 692 COL 01, Letra B.
Documento28 de set, 15:53CEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CE.
28 de set, 15:50CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
13 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação, com emendas.
Documento13 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Elizeu Dionizio
14 de jun, 12:53CSAUDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação.
Documento14 de jun, 12:53CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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