PL 60/2025

06 de mai, 18:38CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), para o PL 8011/2010, ao qual esta proposição está apensada.

11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 8011/2010, ao qual esta proposição está apensada.

14 de fev, 12:58CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

12 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 402.

11 de fev, 14:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5604/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 09:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 60/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera dispositivos da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para regulamentar a eleição direta para diretores e vice-diretores das escolas públicas de educação básica".