PL 6001/2019

15 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 1.435/2022, apensado ao PL 9.856/2018, em face da declaração de prejudicialidade do PL 6.001/2019, principal, e dos demais apensados, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 1.435, de 2022 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

15 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarado prejudicado em face da aprovação em plenário do Projeto de Lei nº 1.435, de 2022, apensado ao Projeto de Lei nº 9.856, de 2018 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

15 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.435-A/2022).

15 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

15 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

15 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as demais apensadas.

15 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.435, de 2022, apensado.

15 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

15 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a preferência.

15 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: Bloco MDB (PSD): Destaque de Preferência ao PL nº 1.435/2022, apensado ao PL nº 6.001/2019, apresentado ao PL 6001/2019 (Nº Anterior: PLS 412/2018) (art. 161, IV)

15 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

15 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.001/2019, principal, e dos apensados.

15 de ago, 13:56PLENAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

15 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.001/2019, principal, e dos apensados.

15 de ago, 13:56PLENAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

15 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

11 de ago, 15:10MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).

23 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 24/05/2023, Letra A.

22 de mai, 17:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 15:15CPASFArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CPASF (Parecer de Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

17 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

17 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).

17 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

17 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO, PELA DEPUTADA ANDREIA SIQUEIRA.

11 de mai, 15:25CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1435/2022, apensado e pela rejeição do PL 6001/2019 (nºanterior PLS 412/2018), e do PL 2839/2022 (Nº Anterior: PLS 468/2018), do PL 9856/2018, do PL 355/2022, do PL 6342/2013, do PL 1420/2021, e do PL 3159/2021, apensados.

11 de mai, 15:25CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPASF, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

11 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

27 de mar, 15:52CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-9856/2018, PL-6342/2013, PL-1420/2021, PL-3159/2021, PL-355/2022, PL-1435/2022, PL-2839/2022 apensadas.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.