PL 601/2020

04 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Em decorrência da apensação do PL 5626/2023 ao PL 1032/2021, a este apensado, esclareço que a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Barros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de fev, 17:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-113/2022.

30 de nov, 16:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 656/2020, 711/2020, 858/2020, 909/2020, 1.421/2020, 1.988/2020, 493/2021, 1.032/2021, 2.334/2021, 1.068/2020, 718/2020, 2.977/2020, 983/2021, 3.409/2020, 2.682/2020 e 3.003/2021, apensados.

30 de nov, 16:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR).

06 de jul, 15:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2334/2021.

05 de mai, 10:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1032/2021.

23 de abr, 10:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-493/2021.

25 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR)

10 de fev, 12:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-656/2020, PL-711/2020, PL-718/2020, PL-858/2020, PL-909/2020, PL-1068/2020, PL-1421/2020, PL-1988/2020, PL-2682/2020, PL-2977/2020, PL-3409/2020 apensadas.

03 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento .n. 448/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 448/2020, tendo em vista que a apensação que por ele se pretende já se deu, de ofício, no despacho inicial. Publique-se. Arquive-se".

29 de out, 10:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1988/2020.

22 de out, 13:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1421/2020.

19 de out, 17:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-909/2020.

19 de out, 17:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-858/2020.

06 de out, 09:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-711/2020.

06 de out, 09:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-656/2020.

14 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 818.

13 de abr, 12:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de mar, 16:02PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 448/2020, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 656/2020 ao Projeto de Lei nº 601/2020. ".

11 de mar, 16:16PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 418/2020, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "[EMENTA!]".

11 de mar, 13:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 601/2020, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Aumenta a pena do crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no art. 268 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que é de detenção, de um mês a um ano, e multa, para a de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa".