PL 601/2024

24 de abr, 08:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 1016, Letra A.

23 de abr, 15:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

23 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo, pelo Deputado Osmar Terra.

03 de dez, 19:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.

03 de dez, 19:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).

06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 517

12 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

12 de mar, 14:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 16:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 601/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose".