PL 6014/2019

12 de ago, 16:33CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

12 de ago, 16:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

25 de jun, 19:49CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2024)

04 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

26 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/04/2024, Letra B.

26 de abr, 14:07CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de abr, 11:06CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 10:15CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

05 de abr, 14:22CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.014/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.014/2019, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO.

05 de abr, 14:22CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de mar, 22:28CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/12/2023 a 12/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2023)

14 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

20 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2022 PAG 63, Letra A.

20 de out, 11:14CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de out, 09:20CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de out, 07:58CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

19 de out, 13:30CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

19 de out, 14:41CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.

19 de out, 13:30CSPCCOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

19 de out, 13:30CSPCCOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Apresentada e lida pelo relator a Complementação de Voto.

19 de out, 13:30CSPCCOPronta para Pauta

Votação

Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga.

19 de out, 14:41CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG).

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Marcel van Hattem, os Deputados: Marcel van Hattem, Subtenente Gonzaga e Sanderson.

02 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

02 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por 3 sessões, pelo autor, Deputado Marcel van Hattem, Vice-Líder do NOVO.

02 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), Dep. Hélio Costa (PSD-SC), Dep. General Girão (PL-RN), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

02 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Deliberação

Votação

Aprovado Requerimento de Inversão de Pauta, apresentado pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

14 de jul, 13:17CSPCCOAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Junio Amaral.

12 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

08 de jul, 15:02CSPCCOAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela aprovação.

08 de jul, 15:02CSPCCOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG).

17 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

27 de abr, 23:59CSPCCOAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 18:39CSPCCOAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela aprovação.

14 de dez, 18:39CSPCCOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

21 de set, 00:00CSPCCOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

16 de set, 10:26CSPCCOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)

09 de dez, 16:35CSPCCOAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

05 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 69.

04 de dez, 14:25MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 19/11/2019 (revisão do Sileg).

18 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6014/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a observância, no âmbito nacional, de requisitos mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) quando da construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais".

18 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 957/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 700, de 2015, de autoria do Senador Roberto Rocha, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a observância, no âmbito nacional, de requisitos mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais".