Projeto de Lei

PL 6018/2019

Dispõe sobre marcação de veículos ciclomotores, ciclo-elétricos e patinetes.

Tramitando em Conjunto Em PL808514 Apresentada em 19 de nov de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Exigênciamarcaçãonúmero de sérieciclomotorveículo cicloelétricopatinete elétricoinclusãonota fiscal.

Documentos oficiais

04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.
04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 595.
Documento
02 de dez, 16:20MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1250/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
19 de nov, 13:25MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6018/2019, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Dispõe sobre marcação de veículos ciclomotores, ciclo-elétricos e patinetes".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PL808514
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 1250/2015
Último andamento: 04 de mar, 16:22 · Notificacao para Publicação Intermediária