PL 6020/2019

26 de jun, 13:03CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 265

26 de fev, 17:16CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

24 de fev, 11:48MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de nov, 09:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6020/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil".

28 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

àRcebido o Ofício nº 1318/2024 do Senado Federal que submete á revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 6.020, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil".