PL 6021/2023

16 de jun, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 6021/2023 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1535/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

23 de abr, 10:08MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1535/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de lei 6021/2023".

22 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, a pedido do Autor.

22 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, a pedido do Autor.

22 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.

14 de abr, 15:45CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2024 da CICS, e da Emenda 2/2024 da CICS.

14 de abr, 15:45CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

10 de dez, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

10 de dez, 20:00CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de abr, 21:41CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Foram apresentadas 2 emendas.

22 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

20 de mar, 16:33MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 801/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 6.235/2023, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 6.021/2023, de minha autoria".

06 de mar, 10:16CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 503

06 de fev, 10:08MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 19:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6021/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Institui a Letra de Crédito da Indústria e o Certificado de Recebíveis da Indústria".

23 de abr de 2025REQ 1535/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Heitor Schuch (PSD)

Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de lei 6021/2023.

20 de mar de 2024REQ 801/2024Apensação

Heitor Schuch (PSD)

Requer a apensação do Projeto de Lei n° 6.235/2023, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 6.021/2023, de minha autoria.