PL 6023/2023

02 de set, 14:37CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

02 de set, 14:37CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

24 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

17 de jul, 17:19CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

17 de jul, 17:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

27 de mar, 13:23CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 15:38CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

10 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD 11/06/2024 PÁG 143, Letra A.

07 de jun, 17:17CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 15:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 23:32CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2024)

17 de mai, 15:31CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.

17 de mai, 15:31CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

24 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de abr, 16:03CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

18 de abr, 16:03CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

27 de mar, 18:41CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2024)

13 de mar, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

21 de dez, 19:45CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

21 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

20 de dez, 20:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 19:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6023/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Altera o art. 418 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para dispor sobre a aplicação do cross e direct examination no processo penal militar".