Projeto de Lei

PL 6029/2023

Dispõe sobre a promoção da internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 13 de dez de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Diretrizesinternacionalizaçãoraça animalCavalo Mangalarga Marchadorfinalidadeexportaçãoanimalmaterial genéticoserviços. CriaçãoPrograma Nacional de Fomento à Exportação da Raça Mangalarga Marchadorparticipaçãoeventocompetiçãohipismoâmbito internacionalincentivopesquisa e desenvolvimentogenéticaplano de manejo. _Concessãoincentivo fiscallinha de créditocriador de animalexportação. _GarantiaconservaçãodiversidadeCavalo Mangalarga Marchador.

Tramitação 19 andamentos

  1. 17 de out, 16:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 16 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2024, Letra A.

  3. 15 de out, 16:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 09 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 09 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer.

  6. 18 de set, 17:22CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  7. 02 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2024)

  8. 30 de ago, 14:55CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  9. 30 de ago, 14:55CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG).

    Documento
  10. 21 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG)

  11. 19 de jun, 15:40CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação.

    Documento
  12. 19 de jun, 15:40CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG).

    Documento
  13. 21 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

  14. 26 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/12/2023)

  15. 22 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG)

  16. 21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

  17. 21 de dez, 15:21CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  18. 20 de dez, 20:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  19. 13 de dez, 21:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6029/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Viana (PL/MG), que "Dispõe sobre a promoção da internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de out, 16:08 · Recebimento