PL 6032/2013

13 de ago, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 5317/2009, ao qual esta proposição está apensada.

26 de set, 16:46CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5317/2009

26 de ago, 19:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4404/2019.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-115/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

19 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.568/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.568/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.032/2013 e 5.317/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

30 de mai, 16:28PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6568/2017, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 6032/2013 do Projeto de Lei nº 5317/2009".

27 de ago, 16:41CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/13 PÁG 36717 COL 02.

21 de ago, 18:17MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5317/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

06 de ago, 17:54PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6032/2013, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e as Leis nºs 10.028, de 19 de outubro de 2000 (Lei dos Crimes Contra as Finanças Públicas) e Lei nº 12.527, de 28 de novembro de 2011 (Lei de Acesso às Informações).".