PL 6034/2023

08 de mai, 13:06CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 18:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 332/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Requer que o Projeto de Lei nº 6.034, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 3.201, de 2021".

21 de dez, 19:53CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

20 de dez, 20:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3201/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de dez, 10:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6034/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Inclui § 16 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir a gratificação natalina aos titulares do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social".

21 de fev de 2024REQ 332/2024Desapensação

Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS)

Requer que o Projeto de Lei nº 6.034, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 3.201, de 2021.