Projeto de Lei

PL 6041/2023

Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou

Sidney LeitePSDRelator do projeto

24 de set de 2025 · Deputados avançam em pauta sobre novos marcos regulatórios para o setor elétrico

O relator solicitou a retirada do projeto de pauta.

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Gisela SimonaUNIÃORelator do projeto

07 de mai de 2025 · Avançam normas de transparência tarifária e proteção ao consumidor em comissão

A deputada defende a aprovação da proposta por entender que as concessionárias precisam criar planos de contingência eficazes para eventos climáticos extremos.

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PaulãoPTPresidiu a reunião

07 de mai de 2025 · Avançam normas de transparência tarifária e proteção ao consumidor em comissão · 2 falas

O deputado anunciou a matéria na pauta da reunião.

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O parlamentar anunciou o projeto na pauta da reunião

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial

Aguardando Parecer

Autores

Pastor Henrique Vieira PSOL Guilherme Boulos PSOL

Relator

Max Lemos UNIÃO

Apresentada em

14 de dez de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Minas e Energia

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 26 andamentos

25 de set de 2025 · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ)
24 de set de 2025 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
17 de set de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de set de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025)
02 de set de 2025 · CME
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 808/2024, apensado.
02 de set de 2025 · CME
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).
03 de jul de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jun de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).
22 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2025, Letra A.
22 de mai de 2025 · CME
Recebimento
22 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
07 de mai de 2025 · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de mai de 2025 · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, dep. Gisela Simona
24 de abr de 2025 · CDC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 808/2024, apensado.
24 de abr de 2025 · CDC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
09 de dez de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
05 de dez de 2024 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
10 de abr de 2024 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2024 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-808/2024.
→ Aguardando Parecer
20 de mar de 2024 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)
19 de mar de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
→ Aguardando Encaminhamento
05 de fev de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 100
→ Aguardando Parecer
19 de jan de 2024 · CDC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de dez de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6041/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Guilherme Boulos PSOL, que "Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as 'ondas de calor' e outros eventos climáticos extremos".