PL 6043/2025

03 de set, 10:14CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

03 de set, 10:12CMULHERAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3067/2026 a esta proposição.

01 de set, 20:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3067/2026

14 de jul, 12:02CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6043/25, do PL 6394/25, apensado, da Emenda apresentada ao substitutivo 1, com substitutivo.

14 de jul, 12:01CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CMULHER (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

02 de jul, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP) para se pronunciar a respeito de emenda apresentada ao substitutivo

02 de jul, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)

08 de jun, 21:53CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6043/25 e do PL 6394/25, apensado, com substitutivo.

08 de jun, 21:52CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

12 de mai, 20:03CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2026)

04 de mai, 10:45CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

16 de mar, 14:09CMULHERAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6394/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6394/2025

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

15 de jan, 13:00CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

22 de dez, 15:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de<br/>Defesa dos Direitos da Mulher;<br/>Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

01 de dez, 11:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6043/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "acrescenta dispositivos à lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei maria da penha), para instituir o marco legal das rondas maria da penha, destinadas à fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência e à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher".