PL 6044/2013

29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 6590/2006, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jun, 11:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1408/2022.

11 de nov, 16:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5879/2019.

19 de mar, 21:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-599/2019.

20 de fev, 21:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-337/2019.

20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

19 de fev, 20:28MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-116/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de mai, 16:15CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2342/2007

14 de abr, 19:55MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1389/2015.

06 de fev, 09:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de ago, 16:00CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/13 PÁG 36722 COL 01.

23 de ago, 16:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2342/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

07 de ago, 11:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6044/2013, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que: "Altera a Lei n. 12.485 de 12 de setembro de 2011, que estabelece o conceito de Rede Nacional de Televisão, estende aos serviços regionais e locais o carregamento obrigatório das Redes Nacionais de Televisão e dá outras providências".