Projeto de Lei
PL 6046/2019
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estimular o uso das tecnologias verdes nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
- Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 2 andamentos
29 de mai, 16:41PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6046/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estimular o uso das tecnologias verdes nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas".
Documento29 de mai, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Recebimento
Recebido Ofício n.º 390/2025 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmarados Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 6.046, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo,que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estimular ouso das tecnologias verdes nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Órgão
- PLEN
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 29 de mai, 16:41 · Apresentação de Proposição
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.