Projeto de Lei
PL 6048/2009
Estabelece o reajuste anual dos benefícios em manutenção do Regime Geral de Previdência Social para o ano de 2010, atribuindo aumento real para todos os benefícios de forma escalonada.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 14 andamentos
23 de mai, 10:52CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6034/2009
27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-6034/2009
20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2016)
10 de fev, 17:51MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.
Documento10 de fev, 09:38MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16 de fev, 15:32MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2011.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento30 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Questão de Ordem
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/10/09 PÁG 53909 COL 01.
Documento25 de set, 17:33MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6034/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento15 de set, 20:52PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB).
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CFT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 6034/2009
- Último andamento
- 23 de mai, 10:52 · Recebimento
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.