PL 6049/2005

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

29 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 224/11/PS-GSE.

09 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de ago, 14:49CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)

28 de jun, 17:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de jun, 15:06MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de jun, 15:06MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 998/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

22 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

08 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2011).

07 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/06/11, Letra B.

06 de jun, 16:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 16:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011)

06 de abr, 09:43CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

06 de abr, 09:43CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

17 de fev, 15:19MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2011.

10 de fev, 16:08MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 329/2011, pelo Dep. Alex Canziani, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

01 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2010)

17 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

16 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/11/10, PÁG 43777 COL 02, Letra A.

11 de nov, 11:10CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de nov, 10:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de dez, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Luiz Carlos Busato.

10 de mar, 16:03CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com emenda.