Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil
Anunciou o projeto na pauta e conduziu a votação do parecer da relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 605/2024
Institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao abandono de animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável, e dá outras providências
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Nilto TattoPTPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Defesa de anistia e regras de licenciamento ambiental marcam debate na câmara
O presidente anunciou o requerimento de inversão de pauta para a votação do projeto
Ver fala completa
09 de abr de 2025 · Comissão cria subcomissão e intensifica diálogos sobre propostas climáticas · 2 falas
A parlamentar opina pela aprovação deste projeto de combate ao abandono de animais
Ver fala completaA deputada anunciou a retirada do projeto da pauta por ausência do autor e declarou a matéria prejudicada
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- David Soares PODE
- Relator
- Rosangela Moro PL
- Apresentada em
- 06 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 51 andamentos
04 de fev · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 19/2026/PS-GSE.
02 de fev · MESA
Apresentação do Autógrafo.
19 de jan · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensação dos PLs 6404/2019 e 3573/2024 (ex-apensados), arquivados nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
16 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
10 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
09 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
09 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de dez de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
08 de dez de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
03 de dez de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.
12 de nov de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra B.
10 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de out de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 6404/2019 e 3573/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
27 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
21 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de out de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)
06 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
11 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2025, Letra A.
10 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
28 de mai de 2025 · CMADS
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação deste, do PL 6404/2019, e do PL 3573/2024, apensados, com substitutivo.
28 de mai de 2025 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
28 de mai de 2025 · CMADS
Apresentação da CVO n. 1 CMADS (Complementação de Voto), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS).
28 de mai de 2025 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
28 de mai de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
21 de mai de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
07 de mai de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
28 de abr de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação deste, do PL 6404/2019, e do PL 3573/2024, apensados, com substitutivo.
28 de abr de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS).
28 de abr de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação deste, do PL 6404/2019, e do PL 3573/2024, apensados, com substitutivo.
28 de abr de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS).
23 de abr de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
09 de abr de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
01 de abr de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação deste, do PL 6404/2019, e do PL 3573/2024, apensados, com substitutivo.
01 de abr de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS).
10 de dez de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de nov de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2024)
28 de nov de 2024 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação deste, do PL 6404/2019, e do PL 3573/2024, apensados, com substitutivo.
28 de nov de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS).
→ Aguardando Encaminhamento
21 de out de 2024 · MESA
Apensação
21 de out de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3573/2024.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
23 de mai de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
10 de mai de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-6404/2019. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14 de mar de 2024 · CMADS
Recebimento
12 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 528
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 605/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao abandono de animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável, e dá outras providências".
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