PL 6051/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

04 de mar, 00:00CFTArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

09 de abr, 10:43CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CFTArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aluisio Mendes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

04 de mai, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2017)

24 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PTN-MA)

01 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado em avulso e no DCD de 02/11/16 PÁG 292 COL 01, Letra A.

31 de out, 14:36MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

31 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Em virtude da apensação do PL 6052/16, determino a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação que se manifestará quanto à adequação financeira e orçamentária.

31 de out, 09:54CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-6052/2016 apensada.

25 de out, 10:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de out, 10:30CSPCCOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência do relator.

06 de out, 10:12CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 6.052/2016, apensado.

06 de out, 10:12CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

05 de out, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2016)

14 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

08 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO

08 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/09/16 PÁG 34 COL 01.

06 de set, 10:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6052/2016.

06 de set, 10:34MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

29 de ago, 15:43PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6051/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Altera a Lei nº 7210/84, dispondo sobre execução de pena em estabelecimentos penais federais".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.