PL 6053/2025

20 de mai, 13:39CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), pela aprovação, com substitutivo.

20 de mai, 13:39CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

12 de mai, 20:03CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2026).

04 de mai, 09:18CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), pela aprovação, com substitutivo.

04 de mai, 09:17CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).

27 de abr, 12:02CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

17 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 21:11CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026).

19 de mar, 11:18CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

10 de mar, 17:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1367/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6053/2025. ".

03 de fev, 15:51CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 09:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de:Saúde;Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54 RICD); eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de dez, 17:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6053/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Institui o Sistema Nacional das Salas Lilás, estabelece a obrigatoriedade de criação e funcionamento das Salas Lilás de Atendimento Humanizado em todos os órgãos públicos que atendam mulheres, meninas e demais vítimas de violência de gênero, dispõe sobre padrões mínimos de estrutura, equipes, capacitação e protocolos nacionais de atendimento, cria mecanismos de cooperação interfederativa e dá outras providências".

10 de marREQ 1367/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Renilce Nicodemos (MDB)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Delegado Bruno Lima (PODE)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6053/2025.