PL 6059/2025

08 de jun, 13:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1848/2026

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

16 de jan, 10:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-6100/2025 apensada.

22 de dez, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6100/2025

22 de dez, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de<br/>Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de dez, 09:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6059/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a correção automática da redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual".