PL 606/2025

24 de abr, 17:48CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS).

22 de abr, 10:55CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de abr, 23:59CICSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Heitor Schuch, deixou de ser membro da Comissão

18 de nov, 18:47CICSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5083/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:38MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5083/2025 à proposição PL-606/2025.

06 de nov, 16:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5083/2025.

27 de mai, 22:41CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)

12 de mai, 10:55CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

24 de abr, 13:08CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 339

23 de abr, 17:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 19:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 606/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa fixa em estacionamentos e obrigatoriedade do pagamento por tempo de uso. ".