Projeto de Lei
Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Comunicações
09 de dez de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
09 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
01 de nov de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
18 de out de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)
17 de out de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.