PL 6061/2013

18 de mai, 16:31CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 6022/2013, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 6022/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 11:58CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-6022/2013

21 de mai, 12:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2916/2019.

06 de mai, 10:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2398/2019.

28 de ago, 16:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6022/2013

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso, apensado ao PL 6022/13, e no DCD de 29/08/13 PÁG 37038 COL 02.

21 de ago, 18:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6022/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

08 de ago, 10:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6061/2013, pelos Deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e outros, que: "Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que "Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual" e dá outras providências".