PL 6069/2013

09 de mai, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jun, 14:54MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1916/2021.

18 de jan, 16:10CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7199/2010

21 de set, 10:04CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7199/2010

15 de jun, 17:20CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-7199/2010

14 de abr, 17:23CMADS

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7199/2010

13 de fev, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em conformidade com o despacho exarado no Requerimento n. 359/215.

13 de fev, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 359/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 359/2015. Assim, revejo o despacho exarado no Requerimento n. 5/2015 para tornar sem efeito a decisão que desarquivou o bloco de projetos apensado ao PL n. 4.548/1998 do qual o Projeto de Lei n. 4.602/1998 faz parte. Publique-se. Oficie-se".

04 de fev, 09:08MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

04 de fev, 09:06MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 26 COL 01 Suplemento.

27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/13 PÁG 36724 COL 02.

21 de ago, 18:17MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7199/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

08 de ago, 11:22PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6069/2013, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Altera a pena do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para quem pratica abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos".