PL 607/2011

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.

05 de fev, 11:03CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6573/2006

19 de abr, 10:55CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

15 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18175 COL 02.

14 de abr, 10:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6573/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

25 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 26/02/11 PAG 9589 COL 01.

25 de fev, 11:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 607/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Dispõe sobre a contravenção de discriminação no uso de elevadores sociais".