Projeto de Lei
Dispõe sobre a implantação da listagem nacional de vacinados contra a COVID-19.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 45/2021, ao qual esta proposição está apensada.
07 de jun, 10:58CSAUDETramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".
Documento30 de abr, 10:49CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 501
Documento26 de abr, 12:06MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-45/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento25 de fev, 16:33MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 607/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre a implantação da listagem nacional de vacinados contra a COVID-19. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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