Projeto de Lei

PL 607/2021

Dispõe sobre a implantação da listagem nacional de vacinados contra a COVID-19.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 25 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadeUniãoEstado (ente federado)MunicípiopublicaçãoDiariamenteSítio oficial (internet)relaçãodadosvacinaçãoCoronavíruspopulação.

Tramitação 6 andamentos

  1. 13 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 45/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 07 de jun, 10:58CSAUDETramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

    Documento
  3. 30 de abr, 10:49CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  4. 26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 501

    Documento
  5. 26 de abr, 12:06MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-45/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 25 de fev, 16:33MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 607/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre a implantação da listagem nacional de vacinados contra a COVID-19. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 45/2021
Último andamento
13 de mar, 00:00 · Notificações