PL 6070/2005

14 de jul, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei n. 6.070/2005, pendente de deliberação dos vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, não restando qualquer ato pendente de realização no âmbito desta Casa, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação

05 de fev, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Ao Arquivo - Memorando nº 2/13 - COPER

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 23/13(CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

09 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: MSC 03/13-PE. DOU de 10/01/13 PÁG 05 COL 01.

18 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa à Sanção

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 49/12.

06 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Arquivamento

O SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL foi arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD (parecer pela rejeição na Comissão de Mérito). ** Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 1/09/2009 (Reunião Deliberativa Ordinária - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC).DCD de 06/12/12 PÁG 42449 COL 01. VOL II.

04 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

20 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento o Substitutivo do Senado Federal, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2012).

19 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 20/11/12 PÁG 37841 COL 02., Letra E.

08 de nov, 14:27CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 10:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de set, 11:21CVTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela rejeição do substitutivo do Senado Federal.

19 de set, 11:21CVTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

19 de abr, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

01 de mar, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de jul, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

17 de jun, 09:59CVTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

16 de jun, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/10, PÁG 28535 COL 01, Letra D.

14 de jun, 11:59MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

(EMENDAS DO SENADO FEDERAL)Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 6070/2005, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 172, de 2009 (PL nº 6.070, de 2005, na Casa de origem), que “Altera os arts. 162, 163 e 164 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera o art. 272 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para fixar prazo máximo para retenção do documento de habilitação, nos casos em que não seja prevista concomitante suspensão ou cassação desse documento.".

09 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebido o ofício n. 1044/2010, do Senado Federal que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, o Projeto de Lei da Câmara n° 172, de 2009 (PL n° 6.070, de 2005, nessa Casa), que "Altera os arts. 162, 163 e 164 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.

10 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 957/09/PS-GSE.

01 de set, 14:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

27 de ago, 14:53CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

07 de ago, 10:46CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de ago, 17:04MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de ago, 17:04MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1527/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

06 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/07/2009).